Sistema Penitenciário de Pernambuco: Tem soluçao?

No início de agosto, após fazer uma visita à maior unidade prisional de Pernambuco, o Aníbal Bruno, a Organização dos Estados Americanos(OEA) constatou inúmeras irregularidades que ocorrem no local. Presos trabalhando como "chaveiros", superlotação(o presídio abriga quase 5 mil detentos quando a capacidade é para 2.500), falta de assistência médica, e péssimas condições de higiene, sem falar nos casos de tortura e assassinato que acontecem na unidade. Diante de tais fatos, foi notificado ao governo brasileiro pela OEA seis medidas cautelares que visavam à melhoria no sistema prisional de Pernambuco. Entretanto, a resposta do governo do Estado não agradou à comissão de monitoramento das medidas cautelares. O prazo estabelecido para que fossem tomadas as ações necessárias à mudança da situação foi de 20 dias, tempo esse que nao foi cumprido, pois até o momento está tudo na mesma.

A comissão recebeu do governo um documento que continha as medidas que estavam sendo tomadas para uma possivel melhora, contudo nao foram convincentes e será enviado a OEA um novo relatório com fotos recentes das dependências do Aníbal Bruno.

Um outro problema é a falta de efetivo. Hoje há cerca de 800 agentes penitenciário trabalhando em todo o Estado, enquanto o número de presos passa dos 25.000 o ideal seria 4.500 servidores. No mês de abril, 777 concursados terminaram o curso de formação e até o momento não assumiram o cargo Na quinta-feira passada,22 de stembro, em audiência pública na ALEPE o secretário de ressocialização, Romero Ribeiro, afirma que já estao sendo tomadas as providencias devidas e que brevemente será entregue o novo Anibal Bruno, que está passando por uma reforma. Disse também, que 500 dos novos agentes serão contratados ainda este ano, e o restante devem ser nomeados futuramente, mas nao há previsão de data.

O Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que" Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante ".Medidas como onstruções de novos presídios, contratação de apoio técnico como médicos, assistentes sociais, psicólogos , dentistas ; celas em condições de higiene adequadas já resolveriam boa parte do problema.  Ressalto que presos não devem fazer trabalho daqueles que se capacitaram para isso. O descaso do governo com os concursados mostra a "grande preocupação" que ele tem em solucionar o caso. Essas pessoas largaram empregos e dedicaram-se ao exaustivo curso de formação, que durou quatro meses, e até agora só receberam promessas de que serão nomeados, sem nenhuma data concreta. A necessidade de contratação de novos servidores é urgente, nao só desses supracitados, mas também da realização de um novo concurso, pois sabe-se que o quantitativo de presos aumenta a cada dia.