Você e o Direito?

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Ela oprime. Ela tortura. Ela mata. De quem estou falando?

Esta foi uma pergunta feita por uma professora em uma turma de pré-vestibular. Prontamente, os alunos responderam: Da polícia!
Usaram como argumentos casos de corrupção e tortura noticiados pela mídia. Em meio à discussão, um jovem decidiu ir de encontro ao que estava sendo dito pelos outros estudantes. Percebendo que o aluno defendia veemente seu ponto de vista, a docente questionou: Você é policial? E o rapaz respondeu: Sou.

Refletindo sobre esse episódio, do qual tive conhecimento através de uma amiga que fazia parte da turma, percebi a ideia generalizada que o senso comum tem a respeito da segurança pública. Essa concepção de que "todo policial é corrupto" infiltrada na mente das pessoas devido ao que é mostrado pela mídia, prejudica uma classe inteira de srvidores honestos, que arriscam a vida cotidianamente na árdua tarefa de promover o bem-estar social.

É fácil criticar quando estamos na posição de meros expectadores, cujo conhecimento do fato limita-se no que se ouve falar. Apenas os que fazem parte ativamente da área de segurança percebem como o valor da vida torna-se depreciado em um dia de serviço. Não saber se voltará para casa, e diferente dos cidadãos comuns, ter a obrigação de enfrentar o perigo. A sociedade esquece que antes de serem policiais, eles são pessoas como todas as outras, que tem pais, filhos, esposa(o), medos, limitações, enfim...

Todos os dias, milhares desses verdadeiros heróis prendem criminosos, evitam a prática de novos delitos, ressocializam delinquentes, sobem os morros e trocam tiros com traficantes com alto nível de periculosidade. Mas isso é lembrado? É abordado com ênfase pela mídia? Não. Para quê? O que dá audiencia são cenas de corrupção e maus tratos como: policiais torturando friamente adolescentes. Casos isolados, que acabam por decidir o pensamento da massa social, resultando no tipo de preconceito difuso que mancham a honra de todos os servidores. 

Policiais são mortos a toda hora, não apenas quando estão trabalhando. Abandonam sonhos, desestruturam famílias, muitas vezes quando estão lutando para lhes dar um futuro melhor, como o caso do universitário e policial militar, assassinado brutalmente no instante em que estacionava o carro próximo à faculdade.

Portanto, não podemos tomar a parte pelo todo, restringindo-se às arbitrariedades cometidas pela minoria para criar conceitos gerais. Pessoas corruptas existem em todas as profissões, mas vale ressaltar: Ser honesto é a regra. O que passa disso é mera exceção.

Sistema Penitenciário de Pernambuco: Tem soluçao?

No início de agosto, após fazer uma visita à maior unidade prisional de Pernambuco, o Aníbal Bruno, a Organização dos Estados Americanos(OEA) constatou inúmeras irregularidades que ocorrem no local. Presos trabalhando como "chaveiros", superlotação(o presídio abriga quase 5 mil detentos quando a capacidade é para 2.500), falta de assistência médica, e péssimas condições de higiene, sem falar nos casos de tortura e assassinato que acontecem na unidade. Diante de tais fatos, foi notificado ao governo brasileiro pela OEA seis medidas cautelares que visavam à melhoria no sistema prisional de Pernambuco. Entretanto, a resposta do governo do Estado não agradou à comissão de monitoramento das medidas cautelares. O prazo estabelecido para que fossem tomadas as ações necessárias à mudança da situação foi de 20 dias, tempo esse que nao foi cumprido, pois até o momento está tudo na mesma.

A comissão recebeu do governo um documento que continha as medidas que estavam sendo tomadas para uma possivel melhora, contudo nao foram convincentes e será enviado a OEA um novo relatório com fotos recentes das dependências do Aníbal Bruno.

Um outro problema é a falta de efetivo. Hoje há cerca de 800 agentes penitenciário trabalhando em todo o Estado, enquanto o número de presos passa dos 25.000 o ideal seria 4.500 servidores. No mês de abril, 777 concursados terminaram o curso de formação e até o momento não assumiram o cargo Na quinta-feira passada,22 de stembro, em audiência pública na ALEPE o secretário de ressocialização, Romero Ribeiro, afirma que já estao sendo tomadas as providencias devidas e que brevemente será entregue o novo Anibal Bruno, que está passando por uma reforma. Disse também, que 500 dos novos agentes serão contratados ainda este ano, e o restante devem ser nomeados futuramente, mas nao há previsão de data.

O Artigo V da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que" Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante ".Medidas como onstruções de novos presídios, contratação de apoio técnico como médicos, assistentes sociais, psicólogos , dentistas ; celas em condições de higiene adequadas já resolveriam boa parte do problema.  Ressalto que presos não devem fazer trabalho daqueles que se capacitaram para isso. O descaso do governo com os concursados mostra a "grande preocupação" que ele tem em solucionar o caso. Essas pessoas largaram empregos e dedicaram-se ao exaustivo curso de formação, que durou quatro meses, e até agora só receberam promessas de que serão nomeados, sem nenhuma data concreta. A necessidade de contratação de novos servidores é urgente, nao só desses supracitados, mas também da realização de um novo concurso, pois sabe-se que o quantitativo de presos aumenta a cada dia.